Documento legal
Termos de Uso
Última atualização: 2 de outubro de 2026.
1. Aceitação dos termos
Ao acessar, cadastrar uma conta ou utilizar a plataforma de catálogo online da OMD Agência Digital, o usuário declara que leu e concorda com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade.
2. Finalidade da plataforma
A plataforma disponibiliza recursos para criação e gerenciamento de catálogo online, exposição de produtos, divulgação, recebimento de pedidos e encaminhamento do consumidor para atendimento pelo WhatsApp, além de outras funcionalidades disponíveis no painel.
3. Cadastro e responsabilidade pela conta
O usuário é responsável por fornecer informações verdadeiras e atualizadas, manter seus dados de acesso em segurança e responder pelas atividades realizadas em sua conta. Não é permitido utilizar a plataforma para fins ilícitos, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros.
4. Produtos, preços e conteúdo da loja
O lojista é integralmente responsável pelos produtos, imagens, descrições, preços, promoções, estoque, prazos, entrega, atendimento, garantias e demais informações publicadas em seu catálogo. A OMD Agência Digital fornece a tecnologia da plataforma e não participa da relação comercial entre lojista e consumidor.
5. Pedidos e pagamentos
Quando o pedido é encaminhado ao WhatsApp, a confirmação da compra, disponibilidade, pagamento, entrega, retirada e demais condições comerciais devem ser acertadas diretamente entre o consumidor e o lojista. Eventuais recursos de pagamento disponibilizados pela plataforma poderão estar sujeitos às regras do respectivo prestador de pagamento.
6. Assinaturas e planos
Recursos, limites de produtos, valores, períodos de teste e condições de cada plano são aqueles apresentados no momento da contratação. A plataforma poderá atualizar planos e funcionalidades para novas contratações, respeitando as condições aplicáveis aos períodos já contratados.
7. Disponibilidade do serviço
Buscamos manter a plataforma disponível e segura, mas podem ocorrer interrupções temporárias por manutenção, atualizações, falhas de infraestrutura ou situações fora do controle razoável da OMD Agência Digital.
8. Propriedade intelectual
A estrutura, identidade, software e recursos próprios da plataforma pertencem à OMD Agência Digital ou são utilizados mediante autorização. O conteúdo inserido pelo lojista permanece sob responsabilidade e titularidade de quem o publica, observados direitos de terceiros.
9. Suspensão ou encerramento
Contas poderão ser suspensas ou encerradas em caso de violação destes Termos, uso fraudulento, risco à segurança, inadimplência quando aplicável ou utilização da plataforma para atividades ilícitas.
10. Alterações dos termos
Estes Termos de Uso poderão ser atualizados para acompanhar mudanças nos serviços, funcionalidades ou requisitos legais. A versão vigente será disponibilizada nesta página.
11. Contato
OMD Agência Digital
E-mail: omdagenciadigital@gmail.com